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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 14:11
30% das transações nacionais já são feitas via Pix, segundo Febraban
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos, o Pix ganhou espaço sobre pagamentos via maquininhas e transferências via DOC ou TED.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 18:15
TJRJ suspende liminar e determina que obra de João Gilberto fique aos cuidados da Emi
Emi alega que a entrega dos referidos másteres ao compositor pode pôr em risco a integridade do suporte físico da obra musical
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 17:08
MPF denuncia Lula e Gilberto Carvalho por corrupção passiva na Operação Zelotes
Ex-presidente é acusado editar medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de propina.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 15:15
Compositor João Gilberto não consegue na justiça apreensão e veiculação de biografia
O músico também tinha recorrido ao Supremo Tribunal Federal a fim de impedir a divulgação da biografia, porém sem êxito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Previsão em regulamento.
Ressarcimento de despesas médico-hospitalares.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:55
Desvio de recursos gera ressarcimento
O ex-prefeito E.D.A. deverá ressarcir os cofres públicos por desvio de verbas públicas do município de Coroaci, região do Vale do Rio Doce.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 13:09
A (Ir)retroatividade material das alterações da Lei 14.230/21: o impasse criado pela mudança na Lei de Improbidade administrativa
A Lei n. 14.230/2021 fez alterações significativas no sistema de improbidade administrativa. A revisão buscou corrigir omissões e excessos na Lei de Improbidade Administrativa, o que resultou em interpretações judiciais igualmente omissas e/ ou inadequadas. Nesse sentido, como forma de contribuir para o debate em torno dos novos dispositivos da LIA, o artigo a seguir discutirá a aplicabilidade do diploma inovador, sendo uma das questões mais controversas entre os juristas que mantêm consigo visões opostas sobre o assunto, realizando uma análise documental sobre as reformas promovidas pela Lei 14.230/21, centrando - se nas questões relativas à sua aplicação ou não a fatos pretéritos a sua promulgação, e para isso, relacionando seus princípios com aqueles comumente conhecidos na aplicabilidade da norma penal.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 11:15
Governo não apoiará aumento de pena para crimes cometidos em atos
Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, declarou que posição governista mudou após consultas à sociedade
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:36
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:45
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:27
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:14
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:53
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:11
Revisão da Vida Toda e a modulação dos efeitos da decisão do STF
Por João Badari.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:17
STF retoma julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS nesta sexta (11)
A Corte superior avaliará os embargos de declaração sobre o tema. O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias 11 e 21 de agosto, no Plenário Virtual.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:09
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Maio de 2023 - 16:19
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:44
A cansativa e inverídica narrativa sobre a Revisão da Vida Toda
Por João Badari.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:36